5 técnicas simples para Postalis Luiz Gustavo Bichara

A agência de viagens em linha Hotel Urbano nãeste poderá usar ESTES elementos que caracterizam este site Peixe Urbano – entre eles a palavra “urbano”. A decisãeste foi tomada, de maneira unânime, pelos ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ),..

Este Plenário do Supremo Tribunal Federal definiu nesta quarta-feira (8/3) que livros eletrônicos similarmente identicamente conjuntamente têm imunidade tributária. Os ministros analisaram 2 recursos extraordinários utilizando repercussãeste geral Acerca o tema. Eles decidiram qual os e-book..

Para uma empresa deter assistência judiciária gratis, precisa provar de maneira inequívoca qual não tem dinheiro de modo a remunerar as custas e os advogados — exatamente quando está em recuperaçãeste judicial. No entanto, ainda que a companhia não consiga com..

Este Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria de votos, julgar a discussão qual envolve a cobrança do PIS e Cofins A respeito de receitas financeiras. A repercussão global foi dada em 1 recurso de relatoria do ministro Tempo Toffoli, em qual o contribuint..

Adotando uma política do atendimento personalizada, ágil, eficiente e confiável, a Cesar Peres Advocacia Empresarial Procura o desenvolvimento do relacionamentos sólidos e duradouros, valorizando principalmente a confiança, as prioridades e a adequação em relaçãeste às estratégias Destes seus clientes, uma aliança qual tem garantido o crescimento e este sucesso continuado tanto do escritório quando das organizações de que atende.

Incertezas A respeito de o futuro da medida provisória de que instituiu este moderno Refis – este Programa Especial do Regularizaçãeste Tributária (Pert) -, aliado aos poucos atrativos do texto atual, deixaram ESTES contribuintes em compasso do espera. Por ora, este vol..

Um tratado internacional assinado pelo País do futebol permitirá à Receita Federal acessar automaticamente dados financeiros por pessoas físicas e jurídicas em mais de 90 países, fechando ainda mais este cerco às operações do evasão e sonegaçãeste fiscal. Trata-s..

A Justiça nãeste Pode vir a permitir invasões por propriedades rurais, indústrias, instituições bancárias e por prédios públicos por parte do movimentos sociais, sob a justificativa de correçãeste das desigualdades. Tal condescendência implica outorga do prerr..

Diante da baixa adesãeste ao programa do regularizaçãeste do ativos mantidos pelo exterior com o conhecimento da Receita, o governo estuda considerar mal ESTES recursos registrados pelo POR DIA 31 do dezembro do 2014, e não os apurados até este fim daquele períod..

A Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu de que uniforme por uso obrigatório e material do segurança devem ser considerados insumos na construção civil, o que garante ao contribuinte este direito do aproveitar cré..

Decisãeste do TST já reflete nova legislaçãeste da reforma trabalhista. Este Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu qual não todos ESTES membros podem vir a ser considerados como pertencentes ao precisamente grupo econômico da empresa em questão. O..

Uma empresa em recuperação judicial conseguiu aprovar, em assembleia do credores, a anulação por uma venda de ativos anteriormente aprovada e homologada pela Justiça. Este caso envolve a Floralco e a usina do Flórida Paulista – negociada em leilãeste, t..

Este plenário do Supremo Tribunal Federal vai julgar o caso da dívida dos estados no POR DIA 27 por abril. Os ministros vão decidir qual deve ser a aplicaçãeste de juros simples ou composto da taxa Selic de modo a que os estados paguem o de que é devido. ESTES pe..

A fonte saída do mercadoria de estabelecimento comercial nãeste configura fato gerador do IPI, pois não há operação mercantil quando as mercadorias sãeste roubadas previamente da entrega ao comprador. Esse foi o entendimento firmado pela 1ª Turma do Superior Tribu..

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